Enunciado
Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras ofensivas como “velho safado”, bem como ameaçou espancá-lo caso o fato viesse a se repetir. No dia seguinte, Hugo compareceu à delegacia de polícia e registrou ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, manifestando o desejo de representar criminalmente contra Túlio. Tendo em vista este cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O Ministério Público poderá oferecer denúncia pelos crimes de injúria qualificada e ameaça.
- B.O Ministério Público poderá oferecer a denúncia pelo crime de ameaça e Hugo deverá oferecer queixa-crime caso pretenda ajuizar ação penal para julgar o crime de injúria.
- C.Apesar de o crime de injúria ser crime de ação penal privada, o Ministério Público poderá oferecer denúncia por ameaça e injúria, em razão do concurso de crimes.
- D.O crime de ameaça é classificado como crime de ação penal pública incondicionada, já o crime de injúria simples é crime de ação penal privada.
- E.Tendo em vista que a vítima é pessoa idosa, os crimes de injúria e ameaça são processados por meio de ação penal pública incondicionada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa A está correta. A expressão ofensiva usa elemento referente à condição de pessoa idosa e enquadra a injúria qualificada do art. 140, § 3º, do Código Penal. Tanto essa hipótese quanto a ameaça dependem de representação, manifestação que Hugo fez expressamente, permitindo ao Ministério Público oferecer denúncia pelos dois crimes. A alternativa B está errada porque trata a injúria como simples e de ação privada, ignorando a qualificadora ligada à idade. A alternativa C está errada porque concurso de crimes não transforma ação privada em pública; a atuação do Ministério Público decorre aqui do regime específico da injúria qualificada. A alternativa D está errada porque a ameaça não é, em regra, ação pública incondicionada e, além disso, a injúria narrada não é simples. A alternativa E está errada porque a idade da vítima não torna automaticamente toda ameaça incondicionada. A representação existe e satisfaz a condição de procedibilidade exigida para a denúncia indicada em A.
Base legal
Código Penal, arts. 140, § 3º, 145, parágrafo único, e 147, §§ 1º e 2º.