Enunciado
Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás letal, levando intencionalmente à morte por asfixia de 10 prisioneiros de uma cela. Thomas deu um tiro de fuzil em um prisioneiro, porém o projétil atingiu acidentalmente mais uma pessoa, levando ambas ao óbito. Por fim, Mark foi perseguindo e executando prisioneiros, tendo matado 8 pessoas, uma em cada cela. Diante da situação hipotética narrada, analise as condutas de Klaus, Thomas e Mark e assinale a afirmativa correta acerca do concurso de crimes.
Alternativas
- A.A conduta de Klaus compreende o concurso formal imperfeito, a conduta de Thomas compreende concurso formal perfeito e a conduta de Mark pode se amoldar ao concurso material.
- B.A conduta de Klaus compreende o concurso formal perfeito, a conduta de Thomas corresponde ao crime continuado e a conduta de Mark se amolda ao concurso material.
- C.A conduta de Klaus compreende o concurso formal imperfeito, a conduta de Thomas corresponde ao crime continuado e a conduta de Mark se amolda ao crime continuado específico.
- D.Klaus, Thomas e Mark devem responder integralmente pelas penas do crime de homicídio na forma do concurso material.
- E.Klaus, Thomas e Mark devem responder pelas penas do crime de homicídio na forma do crime continuado específico. DELEGADO – MANHÃ
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa A está correta. Klaus praticou uma só ação, acionar o gás, mas quis autonomamente a morte dos dez prisioneiros, configurando concurso formal imperfeito e soma das penas. Thomas realizou um disparo dirigido a uma vítima e produziu, sem desígnio autônomo, uma segunda morte acidental, hipótese de concurso formal perfeito. Mark executou sucessivamente oito pessoas, em celas distintas, por atos separados, quadro que pode receber concurso material. A alternativa B está errada porque inverte a classificação de Klaus e chama a ação única de Thomas de crime continuado. A alternativa C está errada pelo mesmo erro sobre Thomas e porque a continuidade específica de Mark exigiria exame de requisitos não afirmados como solução necessária. A alternativa D está errada porque Klaus e Thomas agiram mediante conduta única para vários resultados, afastando concurso material em ambos. A alternativa E está errada porque não houve pluralidade sucessiva homogênea para os três agentes.
Base legal
Código Penal, arts. 69, 70 e 71, parágrafo único.