Enunciado
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Alternativas
- A.não responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;
- B.não responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;
- C.responderá pelo crime de denunciação caluniosa;
- D.responderá pelo crime de autoacusação falsa;
- E.responderá pelo crime de falso testemunho.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Comete autoacusacao falsa quem, perante autoridade, atribui a si crime inexistente ou praticado por outra pessoa. O tipo pode ocorrer durante inquerito e nao exige acao penal ja instaurada. Como Joao mentiu sobre a propria autoria, nao imputou falsamente o delito a terceiro.
Alternativa A: Incorreta. O comportamento e expressamente criminalizado pelo art. 341.
Alternativa B: Incorreta. A declaracao perante autoridade durante inquerito basta; nao se exige acao penal.
Alternativa C: Incorreta. Denunciacao caluniosa pressupoe imputar crime a pessoa que o agente sabe inocente, nao acusar a si proprio.
Alternativa D: Correta. Joao se acusou perante a policia de crime praticado por outrem.
Alternativa E: Incorreta. Ele nao atuou na qualidade de testemunha nem realizou uma das condutas do art. 342.
Base legal
Codigo Penal, art. 341.