Enunciado
Durante operação de revista veicular, a guarnição composta pelo sargento Tucídides, pelos cabos Heródoto e Suetônio e pelo soldado Josefo abordaram ve ículo conduzido por seu proprietário, Capistrano. Enquanto revistava o veículo, o cabo Suetônio – sem que Capistrano se apercebesse – encontrou e subtraiu do porta - luvas a quantia de R$ 500,00. O cabo Heródoto, no entanto, tendo notado a subtração, imediatamente chamou Suetônio para uma conversa particul ar, afastados dos demais, e exigiu que ele recolocasse o dinheiro no lugar. Depois de tentar negar a subtração do valor referido, Suetônio acabou por admiti - la, mas, disse que não iria devolver “p... nenhuma” e que Heródoto estava “bancando o otário”. Dian te disso, Heródoto respondeu que, a partir daquele momento, estava dando voz de prisão a Suetônio, ao que este, prontamente, lhe desferiu um violento soco no rosto e, levando a mão até a pistola que trazia na cintura, disse: “Cala a boca, senão vai acontec er coisa pior com você”. O sargento Tucídides e o soldado Josefo, tendo sua atenção atraída pelo entrevero, liberaram Capistrano para que saísse do local e se dirigiram até onde estavam Suetônio e Heródoto, inquirindo, espantados, o que estava acontecendo. Após breve explicação, Suetônio, então, ofereceu a quantia de R$ 100,00 para Tucídides e de R$ 50,00 para Josefo para que estes “ficassem quietos” e “quebrassem seu galho”, o que foi entusiasticamente aceito por ambos, que ainda aduziram que Heródoto era “assim mesmo” e que “não sabia trabalhar”. Diante da conduta de seus colegas – sobretudo, de seu superior hierárquico – e por estar em clara inferioridade numérica, Heródoto, temendo o que poderia lhe acontecer, desistiu de proceder à prisão em flagrante d e Suetônio e dos demais colegas de farda naquele momento. A respeito das condutas dos policiais militares citados, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.Suetônio responderá pelos crimes de roubo impróprio e corrupção ativa com causa de aumento de pena, enquanto Heródoto responderá pelo crime de prevaricação, e Tucídides e Josefo responderão pelo crime de corrupção passiva igualmente com causa de aumento de pena;
- B.Suetônio responderá pelos crimes de roubo impróprio e lesão corporal, enquanto Heródoto r esponderá pelo crime de prevaricação, e Tucídides e Josefo responderão pelo crime de roubo impróprio na modalidade omissiva;
- C.Suetônio responderá pelos crimes de furto, lesão corporal e corrupção ativa com causa de aumento de pena, enquanto Heródoto, Tu cídides e Josefo responderão pelo crime de furto na modalidade omissiva;
- D.Suetônio responderá pelos crimes de roubo impróprio e corrupção ativa com causa de aumento de pena, enquanto Tucídides e Josefo responderão pelo crime de corrupção passiva, igualm ente com causa de aumento de pena, sendo a conduta de Heródoto atípica;
- E.Suetônio responderá pelos crimes de roubo impróprio e corrupção passiva, enquanto Tucídides e Josefo responderão pelo crime de corrupção ativa, sendo a conduta de Heródoto atípica.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) Erra ao imputar prevaricação a Heródoto, pois não houve finalidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, mas receio diante da ameaça e da superioridade numérica dos demais policiais.
B) Erra ao separar lesão corporal do roubo impróprio, pois a violência empregada logo após a subtração integra o roubo impróprio; também erra ao falar em roubo impróprio omissivo para Tucídides e Josefo.
C) Erra porque a conduta de Suetônio não permaneceu como furto: a violência e a grave ameaça posteriores transformaram o fato em roubo impróprio; além disso, Heródoto não responde por furto omissivo.
E) Erra ao inverter os crimes de corrupção: Suetônio ofereceu vantagem indevida, logo praticou corrupção ativa, enquanto Tucídides e Josefo a aceitaram, praticando corrupção passiva.