Enunciado
João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu aniversário de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante grave ameaça, com o emprego de um revólver, calibre.38, arma de fogo de uso permitido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) João, além da pena privativa de liberdade, estará sujeito à pena de multa, que consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa, sendo, no mínimo, de 10 e, no máximo, de 360 dias-multa. ( ) João, ainda que as sanções aplicadas sejam inferiores a oito anos de reclusão, será submetido, inicialmente, ao regime fechado de cumprimento de pena, em razão da gravidade em abstrato do crime, que envolveu o emprego de arma de fogo. ( ) João, à época do crime, tinha menos de 21 anos de idade, o que ensejará a redução da pena na terceira fase do processo dosimétrico. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.V – F – V.
- B.F – V – F.
- C.V – F – F.
- D.V – V – V.
- E.F – F – V.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que a alternativa A esta errada: ela considera verdadeira a terceira afirmativa, mas a menoridade relativa do art. 65, I, atua na segunda fase da dosimetria.
Por que a alternativa B esta errada: inverte as duas primeiras afirmativas: a multa esta corretamente descrita, e o regime fechado automatico pela gravidade abstrata e indevido.
Por que a alternativa D esta errada: a segunda e a terceira afirmativas sao falsas.
Por que a alternativa E esta errada: a primeira afirmativa e verdadeira e a terceira e falsa.