Enunciado
Dionísio, agindo com dolo de matar, efetuou seis disparos de arma de fogo em detrimento de Lucas, atingindo-o em partes variadas do corpo, dando azo ao óbito deste. Diversas pessoas testemunharam os fatos, de forma que as autoridades públicas iniciaram, de pronto, buscas pelo autor do delito. Nesse contexto, Dionísio compareceu ao sítio de Bruno, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre o crime praticado. O autor do delito contou o ocorrido e pediu auxílio para que ele pudesse se subtrair à ação dos policiais que o procuravam, obtendo a aquiescência do seu parente. Considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Bruno caracteriza o crime de
Alternativas
- A.favorecimento pessoal, mas, por ser irmão do autor do delito, ele fica isento de pena.
- B.favorecimento real, mas, por ser irmão do autor do delito, ele fica isento de pena.
- C.tergiversação, mas, por ser irmão do autor do delito, ele fica isento de pena.
- D.favorecimento real, não havendo hipótese de isenção de pena.
- E.favorecimento pessoal, não havendo hipótese de isenção de pena.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) Bruno auxiliou o irmao a subtrair-se da acao policial, sem ter participado previamente do homicidio. Isso configura favorecimento pessoal. Como o auxilio foi prestado por irmao do autor do crime, incide a isencao de pena prevista no proprio tipo.
Por que a alternativa B esta errada: favorecimento real envolve tornar seguro o proveito do crime, nao ajudar o criminoso a fugir da acao da autoridade.
Por que a alternativa C esta errada: tergiversacao e crime ligado a patrocinio infiel por advogado ou procurador, sem relacao com o auxilio familiar narrado.
Por que a alternativa D esta errada: alem de apontar favorecimento real, desconsidera a causa pessoal de isencao de pena aplicavel ao irmao no favorecimento pessoal.
Por que a alternativa E esta errada: acerta o tipo penal, mas erra ao negar a isencao de pena expressamente prevista para irmao do criminoso.
Por que a alternativa B esta errada: favorecimento real envolve tornar seguro o proveito do crime, nao ajudar o criminoso a fugir da acao da autoridade.
Por que a alternativa C esta errada: tergiversacao e crime ligado a patrocinio infiel por advogado ou procurador, sem relacao com o auxilio familiar narrado.
Por que a alternativa D esta errada: alem de apontar favorecimento real, desconsidera a causa pessoal de isencao de pena aplicavel ao irmao no favorecimento pessoal.
Por que a alternativa E esta errada: acerta o tipo penal, mas erra ao negar a isencao de pena expressamente prevista para irmao do criminoso.
Base legal
Codigo Penal, art. 348, caput e § 2º.