Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito penal e legislacao penal

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2025Policia Civil do Estado de Minas GeraisDelegado de Policia Substituto

Enunciado

Carolina, Delegada de Polícia em uma unidade policial especializada em Belo Horizonte/MG, tomou as declarações, evitando-se a revitimização de uma mulher vítima de violência doméstica. A ofendida narrou que, em um primeiro momento, o seu companheiro lhe causou dano emocional e diminuição de autoestima, mediante constrangimento e manipulação. Na sequência, o agressor reteve os seus documentos pessoais, sempre agindo com dolo. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, a conduta de causar dano emocional e diminuição de autoestima, mediante constrangimento e manipulação, caracteriza violência _____; por sua vez, a retenção de documentos pessoais configura violência _____. As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por

Alternativas

  1. A.
    física / patrimonial
  2. B.
    psicológica / patrimonial
  3. C.
    moral / física
  4. D.
    patrimonial / moral
  5. E.
    psicológica / moral

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) Causar dano emocional, diminuicao da autoestima, constrangimento e manipulacao caracteriza violencia psicologica. Reter documentos pessoais caracteriza violencia patrimonial, pois envolve subtracao, retencao ou destruicao de documentos e bens da ofendida.

Por que a alternativa A esta errada: a primeira lacuna nao e violencia fisica, pois nao ha ofensa a integridade corporal; a segunda, patrimonial, esta correta.

Por que a alternativa C esta errada: violencia moral envolve calunia, difamacao ou injuria; o dano emocional por manipulacao se enquadra como violencia psicologica.

Por que a alternativa D esta errada: inverte as categorias: a primeira conduta e psicologica, e a retencao de documentos e patrimonial.

Por que a alternativa E esta errada: acerta a primeira lacuna, mas erra a segunda; retencao de documentos pessoais e violencia patrimonial, nao moral.

Base legal

Lei nº 11.340/2006, art. 7º, II e IV.