Questoes comentadas/Direito Penal

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre execucao penal e sistema penitenciario

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2017Policia Judiciaria Civil do Estado de Mato GrossoDelegado de Policia - Conhecimentos Basicos

Enunciado

Um delegado de polícia descobriu uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas cujos elementos perpetravam, comumente, ações cruéis, inclusive contra mulheres e crianças. Preso, o líder da associação criminosa recusou-se a declarar o paradeiro das pessoas sequestradas e escravizadas. Na ocasião, o delegado usou força física contra o criminoso, a fim de obter as informações necessárias para resgatar as vítimas. Com referência a essa situação hipotética, analise as asserções a seguir. I De acordo com preceitos do campo ético, o delegado agiu equivocadamente, pois a sua ação para com o criminoso não obedeceu ao princípio da moralidade. II O agir moral, segundo princípios da ética moderna, traduz uma máxima que deve ser necessariamente universalizável. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas

  1. A.
    As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
  2. B.
    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
  3. C.
    A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
  4. D.
    A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
  5. E.
    As asserções I e II são proposições falsas.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em execucao penal e sistema penitenciario: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.. Fundamento: Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.. Ela nao deve ser marcada porque altera o alcance da regra cobrada no enunciado, embora use vocabulario parecido ao da resposta correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa C) esta errada: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "assercao, proposicao, verdadeira, falsa", enquanto a resposta correta trabalha com "assercoes, proposicoes, verdadeiras, justificativa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa D) esta errada: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "assercao, proposicao, falsa, verdadeira", enquanto a resposta correta trabalha com "assercoes, proposicoes, verdadeiras, justificativa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Alternativa E) esta errada: As asserções I e II são proposições falsas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "falsas", enquanto a resposta correta trabalha com "verdadeiras, justificativa"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.

Base legal

Codigo Penal; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.