Enunciado
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Alternativas
- A.Galdino Siqueira.
- B.Euzébio Gómez.
- C.Alcântara Machado.
- D.Sá Pereira.
- E.Alfredo Buzaid.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O anteprojeto que serviu de base ao Codigo Penal de 1940 foi elaborado por Jose de Alcantara Machado, a pedido do ministro Francisco Campos, e depois submetido a uma comissao revisora. Os demais nomes se ligam a outros projetos ou areas legislativas.
Alternativa A: Incorreta. Galdino Siqueira produziu obra e projeto penal, mas nao e o autor do anteprojeto-base do Codigo de 1940.
Alternativa B: Incorreta. Eusebio Gomez foi jurista argentino, sem autoria do projeto brasileiro cobrado.
Alternativa C: Correta. Alcantara Machado elaborou o anteprojeto entregue ao governo e revisto pela comissao de juristas.
Alternativa D: Incorreta. Virgilio de Sa Pereira elaborou projeto anterior de codigo penal, que nao foi a base nominal cobrada para 1940.
Alternativa E: Incorreta. Alfredo Buzaid e associado ao projeto do Codigo de Processo Civil de 1973, nao ao Codigo Penal de 1940.
Base legal
Decreto-Lei 2.848/1940; registro bibliografico oficial do Ante-projeto da parte geral do codigo criminal brasileiro, de Alcantara Machado, 1938.