Enunciado
PC-RS 2026 - P2, questão oficial 46. Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crime de lavagem de dinheiro exige que a ocultação ou dissimulação recaia sobre bens, direitos ou valores provenientes diretamente de infração penal, sendo atípica a conduta quando a origem for apenas indireta. ( ) A condenação pelo crime de lavagem de dinheiro pode ocorrer ainda que o crime antecedente não tenha sido objeto de processo ou julgamento, desde que demonstrada a origem ilícita dos bens, direitos ou valores. ( ) Configura organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais. ( ) O crime de lavagem de dinheiro deixa de ser punível quando extinta a punibilidade da infração penal antecedente ou isento de pena o seu autor. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
- A.V – F – V – F.
- B.V – V – F – V.
- C.F – V – V – F.
- D.F – F – F – V.
- E.F – V – F – F.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A primeira é falsa porque a Lei 9.613/1998 alcança bens provenientes direta ou indiretamente de infração penal. A segunda é verdadeira: o processo de lavagem independe do processo e julgamento da infração antecedente, desde que haja prova de sua existência. A terceira é falsa porque omite requisito essencial: infrações com penas máximas superiores a quatro anos ou de caráter transnacional. A quarta é falsa porque a autonomia da lavagem impede que extinção da punibilidade ou isenção do autor antecedente elimine automaticamente o delito.
Alternativa A: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: F – V – F – F.
Alternativa B: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: F – V – F – F.
Alternativa C: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: F – V – F – F.
Alternativa D: Incorreta. A combinação proposta diverge do resultado demonstrado: F – V – F – F.
Alternativa E: Correta. A combinação coincide com a análise: F – V – F – F.