Enunciado
Francisco, maior e capaz, por desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) Errado. A alternativa Errado está correta porque O Código Penal não inclui a premeditação, por si só, entre as agravantes genéricas dos arts. 61 e 62. O planejamento pode ser valorado concretamente na pena-base, sem se converter automaticamente em agravante legal.
Por que a alternativa Certo está errada: marcar Certo trataria como verdadeira uma proposição que contém a inversão, generalização ou premissa incorreta identificada na fundamentação. Aplicado ao enunciado “ar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Por que a alternativa Certo está errada: marcar Certo trataria como verdadeira uma proposição que contém a inversão, generalização ou premissa incorreta identificada na fundamentação. Aplicado ao enunciado “ar Paulo. Após analisar a rotina da vítima, aguarda o momento oportuno para executar o plano. O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.”, isso contrariaria diretamente o critério explicado acima.
Base legal
Código Penal, arts. 61, 65, III, c, e 121; jurisprudência do STJ sobre homicídio privilegiado-qualificado.