Enunciado
Matheus e Lucas, particulares, em concurso de pessoas, promoveram a fuga de João, que se encontrava acautelado no estabelecimento prisional Alfa, mediante o emprego de violência contra a pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus e Lucas responderão pelo crime de:
Alternativas
- A.fuga de pessoa presa, na modalidade qualificada, além da aplicação da pena correspondente à violência;
- B.fuga de pessoa presa, na modalidade simples, além da aplicação da pena correspondente à violência;
- C.evasão mediante violência contra a pessoa, na modalidade qualificada;
- D.evasão mediante violência contra a pessoa, na modalidade simples;
- E.arrebatamento de preso, na modalidade simples.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Os particulares promoveram a fuga de pessoa legalmente presa. O emprego de violencia contra pessoa qualifica o delito e a pena correspondente a violencia e aplicada cumulativamente, conforme previsao expressa.
Alternativa A: Correta. Descreve o art. 351, paragrafo 1, inclusive o concurso material com a violencia.
Alternativa B: Incorreta. O emprego de violencia afasta a modalidade simples.
Alternativa C: Incorreta. Evasao mediante violencia do art. 352 e crime praticado pelo proprio preso ou internado.
Alternativa D: Incorreta. Alem de indicar crime do sujeito errado, ignora a qualificadora.
Alternativa E: Incorreta. Arrebatamento do art. 353 exige subtrair preso do poder de quem o custodia para maltrata-lo.
Base legal
Codigo Penal, art. 351, caput e paragrafo 1.