Enunciado
Numa reclamação trabalhista ajuizada em 2024, o reclamante requereu tutela provisória para sua imediata reintegração aos quadros da empresa, alegando ter garantia no emprego em razão de doença ocupacional. Antes mesmo da citação, a tutela provisória foi indeferida pelo magistrado. Então, o ex-empregado impetrou mandado de segurança contra tal decisão e o relator deferiu liminar, determinando a reintegração. O feito prosseguiu no 1º grau, foi instruído e, na sentença, o juiz julgou improcedente o pedido. Ocorre que o mandado de segurança ainda não teve o julgamento colegiado. Diante da situação e de acordo com o entendimento consolidado do TST, é correto afirmar que:
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Gabarito: B
Antes da sentenca, cabe mandado de seguranca contra decisao de tutela provisoria sem recurso imediato trabalhista. Contudo, a sentenca superveniente substitui a decisao interlocutoria e faz desaparecer o interesse no writ, ainda que a seguranca nao tenha julgamento colegiado.
Base legal: TST, Sumula 414, II e III.
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