Enunciado
São modalidades de suspensão do crédito tributário
Alternativas
- A.a remissão e o parcelamento.
- B.o parcelamento e a moratória.
- C.a anistia e a moratória.
- D.a remissão e a anistia.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta, pois o parcelamento e a moratória são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, previstas no art. 151 do CTN.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque a remissão é causa de extinção do crédito tributário, embora o parcelamento realmente suspenda sua exigibilidade. B) está correta, pois reúne duas hipóteses de suspensão: parcelamento e moratória. C) está errada porque a anistia exclui o crédito tributário relativo a penalidades, embora a moratória seja causa de suspensão. D) está errada porque tanto a remissão quanto a anistia não são modalidades de suspensão: a remissão extingue o crédito e a anistia exclui o crédito tributário relativo a infrações.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque a remissão é causa de extinção do crédito tributário, embora o parcelamento realmente suspenda sua exigibilidade. B) está correta, pois reúne duas hipóteses de suspensão: parcelamento e moratória. C) está errada porque a anistia exclui o crédito tributário relativo a penalidades, embora a moratória seja causa de suspensão. D) está errada porque tanto a remissão quanto a anistia não são modalidades de suspensão: a remissão extingue o crédito e a anistia exclui o crédito tributário relativo a infrações.
Base legal
Código Tributário Nacional, art. 151, I e VI: suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória e o parcelamento. Art. 156, IV, do CTN: a remissão extingue o crédito tributário. Art. 175, II, do CTN: a anistia exclui o crédito tributário.