Questão comentada OAB 2023 FGV – 39º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de...

1. A.O relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora, como condição para a concessão do desagravo.
2. B.Não há previsão legal ou regulamentar de prazo máximo para concessão do desagravo, em caso de acolhimento do parecer do relator, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.
3. C.O desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, amplamente divulgada, sendo vedada, em qualquer caso, a concessão imediata.
4. D.A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.

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