Enunciado
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. Ao servidor público é defeso ser, em decorrência do seu espírito de solidariedade, conivente com condutas imorais, ilegais ou aéticas no exercício da função pública.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O inciso XV, alínea c , do Anexo do Decreto 1.171/1994 veda ao servidor "ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão".
Base legal: Fundamento: Decreto 1.171/1994, Anexo, inciso XV, alínea c, e inciso XIV, alínea i "XV - É vedado ao servidor público: [...] c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este...
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