Enunciado
Sendo correto asseverar que se pode provar a afirmação histórica dos Direitos Humanos por meio das normas que declaram tais direitos, assinale a opção que não contém um documento normativo dessa afirmação.
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Gabarito: C
A Convencao de Viena de 1969 disciplina o Direito dos Tratados, com regras sobre celebracao, interpretacao, validade e extincao. Embora relevante ao direito internacional, nao e normalmente classificada como documento historico de declaracao ou afirmacao de direitos humanos, ao contrario das demais opcoes.
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