Enunciado
As serventias judiciais fornecerão certidão relativa ao ajuizamento ou processamento de feito, ressalvados os processos abarcados por segredo de justiça, observadas as disposições legais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
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Gabarito: B
Depois do recolhimento das custas, a certidao e fornecida em ate oito dias mediante requerimento escrito que declare sua finalidade, observada a ordem cronologica. Somente o juiz competente pode autorizar expedicao urgente.
Base legal: Codigo de Normas da Corregedoria Geral da Justica do TJRJ, Parte Judicial, art. 130.
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