Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 72: Asfixias mecânicas

1. A.A denúncia está correta, pois tanto estrangulamento quanto enforcamento decorrem necessariamente da ação direta de um terceiro.
2. B.O defensor está equivocado, pois embora o enforcamento também decorra de constrição ativa do pescoço, não gera sinais exteriores visivelmente identificáveis.
3. C.O defensor está incorreto, pois o conjunto de sinais descrito no laudo é compatível com estrangulamento, e não com enforcamento, já que este se caracteriza pela constrição passiva do pescoço decorrente do peso do corpo.
4. D.A denúncia está correta, pois o estrangulamento é a asfixia mecânica produzida por constrição cervical por meio de um laço acionado pelo peso da própria vítima.
5. E.O defensor está equivocado, pois o conjunto de sinais descrito no laudo é compatível com estrangulamento, bastando o laudo, por si só, para comprovar a materialidade e autoria delitiva.

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