Enunciado
Determinada vara da comarca X, do estado de Mato Grosso, estava sendo submetida a uma correição, o que foi objeto de comunicação, no dia em que foi iniciada, a diversas estruturas orgânicas, de modo que pudessem apresentar críticas e sugestões. É correto afirmar que a correição assim realizada, conforme o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso:
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Gabarito: D
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso, as correições ordinárias realizadas pelo corregedor-geral da Justiça ocorrem sem prévio aviso, pelo menos uma vez por ano. Durante os trabalhos, o corregedor recebe reclamações, reduzindo a termo as verbais, e examina livros, documentos, autos, gestão administrativa e metodologia de trabalho, podendo determinar a correção de irregularidades.
Base legal: Lei estadual MT 4.964/1985, Código de Organização e Divisão Judiciárias, arts. 80 a 87, especialmente arts. 82, 83, 84 e 87.
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