Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 37: Uma associação de defesa ambiental ajuizou ação coletiva com pedido de tutela...

1. A.O ônus é exclusivamente da associação autora, que deve provar o despejo irregular.
2. B.O juiz pode redistribuir o ônus da prova quando for mais fácil ao réu produzi-la, cabendo, nesse caso, à indústria ré comprovar a regularidade ambiental de sua conduta.
3. C.O juiz não pode alterar a regra geral de distribuição do ônus da prova.
4. D.O ônus deve ser dividido igualmente entre a associação e a indústria.
5. E.O Ministério Público pode intervir como custos iuris, mas não assume o ônus probatório, salvo se expressamente redistribuído.

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