Enunciado
Jorge e Rafael são vizinhos e possuem imóveis contíguos. Ambos nutrem há anos desafeto mútuo, decorrente da controvérsia acerca dos limites de cada imóvel. Por essa razão, Jorge ajuizou ação demarcatória em face de Rafael, como forma de resolver o conflito. Entretanto, no curso da ação, o autor alienou o imóvel em favor de Pedro, sem que houvesse o regular consentimento do ingresso desse na relação processual. Nesse cenário, considerando que Jorge continuou a atuar no processo e Pedro pretendeu seu ingresso, eles atuarão, respectivamente, como:
Alternativas
- A.sucessor processual e assistente simples;
- B.substituto processual e assistente simples;
- C.sucessor processual e sucedido processual;
- D.substituto processual e assistente litisconsorcial;
- E.sucessor processual e assistente litisconsorcial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa D esta correta. A alienacao da coisa litigiosa nao altera automaticamente a legitimidade das partes. Sem consentimento do adversario para sucessao, Jorge permanece em juizo defendendo, em nome proprio, interesse juridico que passou a pertencer ao adquirente: atua como substituto processual superveniente. Pedro pode ingressar como assistente litisconsorcial do alienante, pois a sentenca influira diretamente na relacao juridica da qual se tornou titular.
A alternativa A esta errada porque Jorge nao sucede outra parte; ele era o autor originario e permanece substituindo o adquirente. A alternativa B acerta a substituicao, mas qualifica a assistencia como simples, embora o direito material de Pedro seja diretamente atingido. A alternativa C usa indevidamente as categorias sucessor e sucedido sem ingresso substitutivo. A alternativa D combina as duas qualificacoes. A alternativa E erra ao chamar Jorge de sucessor processual, ainda que acerte a natureza litisconsorcial da assistencia.
Base legal
CPC, arts. 109, caput e pars. 1 a 3, e 124.