Enunciado
Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para atendimentos médicos. Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a rescisão contratual e colocando-se à disposição para entregar o imóvel. Ultrapassados 4 (quatro) meses sem o retorno da locadora, Leandro ajuizou ação declaratória de rescisão contratual com pedido de consignação das chaves. Diante disso, Paula apresentou contestação e reconvenção, na qual pleiteia a cobrança de danos materiais por diversos problemas encontrados no imóvel. Diante desse imbróglio, e reconsiderando sua aposentadoria, Leandro consulta advogado(a) para avaliar a possibilidade de desistir da ação. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Por ter sido apresentada contestação, Leandro poderá desistir da ação até a sentença, o que ficará sujeito à concordância de Paula.
- B.Como foi oferecida a contestação, Leandro não poderá mais desistir da ação.
- C.Caso apresentada desistência da ação por Leandro, sua conduta implicará a desistência implícita da reconvenção.
- D.Caso Leandro desista da ação, isso acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, obstando a propositura de nova ação com o mesmo objeto.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas: B) a desistência ainda é possível, mas condicionada ao consentimento do réu. C) a desistência da ação principal não implica desistência automática da reconvenção. D) a extinção sem mérito por desistência não impede, por si só, nova ação com o mesmo objeto.