Enunciado
julgue os itens a seguir. O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o princípio da cooperação, consagrado no art. 6º do CPC, estabelece um modelo de processo cooperativo que impõe ao juiz deveres específicos, dentre os quais o dever de esclarecimento, que consiste na obrigação do magistrado de esclarecer suas próprias dúvidas sobre as alegações e pedidos das partes.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera que o princípio da cooperação gera deveres jurídicos concretos para o magistrado, sendo o dever de esclarecimento uma de suas principais manifestações doutrinárias e jurisprudenciais.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera que o princípio da cooperação gera deveres jurídicos concretos para o magistrado, sendo o dever de esclarecimento uma de suas principais manifestações doutrinárias e jurisprudenciais.
Base legal
Artigo 6º da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil)