Questão comentada sobre Processo Coletivo

Correta: A alternativa E (Errado) é a resposta correta porque a afirmação do enunciado é incorreta, visto que o inquérito civil pode, sim, ser instaurado de ofício pelo Ministério Público, dispensando provocação externa.

Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida uma premissa falsa, contrariando a legislação que confere ao Ministério Público a prerrogativa de agir de ofício na defesa dos interesses difusos e coletivos.