Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.

1. A.A coleta dos vestígios será realizada necessariamente por perito oficial, que dará o encaminhamento para a central de custódia.
2. B.Em caso de lesões corporais, se o exame pericial tiver sido incompleto, a complementação será feita preferencialmente pelo depoimento da vítima ou por meio de prova testemunhal.
3. C.Na falta de perito oficial, o exame será realizado por assistente técnico indicado pela parte, desde que este possua formação técnica específica na área do exame.
4. D.Isolamento é uma das etapas da cadeia de custódia e consiste no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
5. E.O juiz não deve ficar adstrito ao laudo pericial, podendo inclusive rejeitá-lo, no todo ou em parte, por vigorar o princípio do livre convencimento motivado.

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