Enunciado
No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque consagra o princípio do livre convencimento motivado (ou sistema da persuasão racional) adotado pelo processo penal brasileiro, estando em perfeita consonância com o art. 182 do CPP, que dispõe que o juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
Base legal: Artigos 158-B, 158-C, 159, § 1º, 168 e 182 do Código de Processo Penal (CPP)
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