Enunciado
Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a psiquiatra do réu. Após a qualificação da testemunha, você, na condição de advogado(a) do réu, deve
Alternativas
- A.solicitar exceção de suspeição da testemunha, em razão de sua profissão.
- B.oferecer contradita, alegando ser a testemunha proibida de depor por ter conhecimento dos fatos em razão de sua profissão.
- C.oferecer exceção de litispendência, já que a testemunha tem conhecimento dos fatos em razão de sua profissão.
- D.aguardar para alegar a nulidade apenas em eventual recurso extraordinário, momento previsto na legislação como o único\adequado para esse tipo de arguição.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: a alternativa B e a providencia adequada, pois a psiquiatra tomou conhecimento dos fatos em razao da profissao e esta sujeita a sigilo profissional. Antes do depoimento, a defesa deve contraditar a testemunha, sustentando a proibicao legal de depor sobre fatos protegidos pelo sigilo. Por que as demais estao erradas: a alternativa A usa mecanismo inadequado, pois o ponto nao e suspeicao pela profissao em si, mas proibicao de depor em razao do segredo profissional. A alternativa C nao tem relacao com litispendencia. A alternativa D erra porque nulidades e impedimentos da prova testemunhal devem ser arguidos oportunamente, nao apenas em recurso extraordinario.
Base legal
CPP, art. 207: sao proibidas de depor as pessoas que, em razao de funcao, ministerio, oficio ou profissao, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada e quiserem depor. CPP, art. 214: a contradita deve ser feita antes de iniciado o depoimento.