Enunciado
João e Antônio, primários e portadores de bons antecedentes, são capturados em flagrante pela suposta prática do crime de estelionato majorado, em razão da vítima ser pessoa idosa, considerada a relevância do resultado gravoso. Em sede de audiência de custódia, o juiz homologa as prisões flagranciais, mas deixa de convertê-las em prisão preventiva, concedendo liberdade provisória com fiança, arbitrada, para cada um, em R$ 2.000,00. No curso da persecução penal processual subsequente, João, regularmente intimado para ato do processo, deixa de comparecer, sem motivo justo. Antônio, por sua vez, comete nova infração penal dolosa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Alternativas
- A.a conduta de João dará azo ao quebramento da fiança, importando na perda da metade do seu valor. Por sua vez, o comportamen to de Antônio ensejará a cassação da fiança, gerando a perda da totalidade do seu valor.
- B.a conduta de João dará azo à cassação da fiança, importando na perda da metade do seu valor. Por sua vez, o comportamento de Antônio ensejará o quebramento da fian ça, gerando a perda da totalidade do seu valor.
- C.a conduta de João dará azo ao quebramento da fiança, importando na perda da totalidade do seu valor. Por sua vez, o comportamento de Antônio ensejará a cassação da fiança, gerando a perda da totalidade do seu valor.
- D.a conduta de João e o comportamento de Antônio darão azo ao quebramento da fiança, importando na perda de metade do seu valor.
- E.a conduta de João e o comportamento de Antônio darão azo à cassação da fiança, importando na perda da totali dade do seu valor.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque o comportamento de Antônio enseja o quebramento da fiança (e não a cassação), importando na perda de metade do valor (e não da totalidade).
A alternativa B está incorreta porque inverte os conceitos, uma vez que a conduta de João gera quebramento (e não cassação) e a de Antônio também gera quebramento com perda de metade do valor.
A alternativa C está incorreta porque o quebramento da fiança de João gera a perda de apenas metade do valor (e não da totalidade), e a conduta de Antônio gera quebramento (e não cassação).
A alternativa E está incorreta porque ambas as condutas ensejam o quebramento da fiança com perda de metade do valor, inexistindo hipótese de cassação ou perda da totalidade do valor nesse cenário.