Enunciado
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer
Alternativas
- A.a realização de contradita das testemunhas.
- B.a realização de acareação das testemunhas.
- C.a instauração de incidente de falsidade.
- D.a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a B, pois a acareação é o instrumento processual adequado quando há divergência em declarações sobre fatos ou circunstâncias relevantes. No caso, as testemunhas divergem sobre o número de autores do crime, um fato essencial para a majorante do roubo. A alternativa A está incorreta porque a contradita serve para arguir a suspeição, inidoneidade ou impedimento da testemunha antes de seu depoimento, não para resolver divergências de mérito. A alternativa C é incorreta pois o incidente de falsidade se destina a questionar a autenticidade de documentos, não depoimentos. A alternativa D é incorreta porque a ausência da vítima não impõe a suspensão do processo, podendo a instrução seguir com as demais provas.
Base legal
De acordo com o artigo 229 do Código de Processo Penal (CPP), a acareação será admitida entre testemunhas, entre acusados, entre a parte ofendida e testemunhas, entre outras hipóteses, sempre que suas declarações divergirem sobre fatos ou circunstâncias relevantes. O dispositivo estabelece exatamente a solução para a situação narrada no enunciado, permitindo que as testemunhas sejam colocadas frente a frente para esclarecer a contradição.