Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 114: No que se refere à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e...

Enunciado

No que se refere à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os seguintes itens. Isenções e incentivos fiscais em caráter definitivo, isenções e descontos em tarifas, fretes e seguro, bem como linhas de crédito subsidiados são algumas das ações de desenvolvimento regional e atração de investimentos e empresas para os municípios goianos e mineiros que integram a RIDE, com o objetivo de gerar desenvolvimento regional e diminuição das desigualdades locais.

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Gabarito: B

Errado.

Base legal: Fundamento: art. 4º, parágrafo único, da LC 94/1998; art. 8º do Decreto 7.469/2011 LC 94/1998, art. 4º, parágrafo único: "O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, ouvidos os órgãos...

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