Enunciado
Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a
Alternativas
- A.sub-rogação subjetiva.
- B.cessão de crédito.
- C.novação subjetiva.
- D.assunção de dívida.
- E.remissão da dívida.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A assunção de dívida ocorre quando terceiro assume a posição de devedor, com consentimento expresso do credor; se o devedor primitivo fica liberado, trata-se de assunção liberatória.
Por que as demais estão erradas: A) Sub-rogação subjetiva envolve substituição do credor pelo terceiro que paga a dívida, e não substituição do devedor. B) Cessão de crédito é negócio pelo qual o credor transfere seu crédito a terceiro, sem troca do devedor. C) Novação subjetiva pode substituir sujeito da obrigação, mas exige animus novandi e criação de nova obrigação; o enunciado descreve especificamente a assunção de dívida prevista no Código Civil. E) Remissão da dívida é perdão concedido pelo credor ao devedor, extinguindo a obrigação, e não assunção por terceiro.
Por que as demais estão erradas: A) Sub-rogação subjetiva envolve substituição do credor pelo terceiro que paga a dívida, e não substituição do devedor. B) Cessão de crédito é negócio pelo qual o credor transfere seu crédito a terceiro, sem troca do devedor. C) Novação subjetiva pode substituir sujeito da obrigação, mas exige animus novandi e criação de nova obrigação; o enunciado descreve especificamente a assunção de dívida prevista no Código Civil. E) Remissão da dívida é perdão concedido pelo credor ao devedor, extinguindo a obrigação, e não assunção por terceiro.
Base legal
Código Civil, art. 299: é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.