Questão comentada sobre Cessão de crédito e oposição de compensação ao cessionário

A alternativa A está correta. Tício foi notificado da cessão e nada opôs. Pelo art. 377 do Código Civil, o devedor que permanece silente nessa ocasião não pode depois opor ao cessionário a compensação que poderia ter invocado contra o cedente antes da cessão. Assim, nem o crédito indenizatório de R$ 5.000,00 nem o saldo bancário de R$ 2.000,00 reduzem, perante a faturizadora, o crédito nominal de R$ 10.000,00 que pode ser securitizado. Alternativa A: está correta porque conserva o valor nominal integral do crédito cedido após a notificação sem ressalvas, independentemente do deságio negociado entre cedente e cessionária. Alternativa B: está incorreta porque a compensação com os danos morais deveria ter sido oposta à cessionária por ocasião da notificação; o silêncio de Tício aciona a restrição do art. 377. Alternativa C: está incorreta porque o depósito em conta representa crédito de Tício contra o banco cedente e sofre a mesma impossibilidade de compensação posterior perante a cessionária, além de não reduzir automaticamente o valor cedido. Alternativa D: está incorreta porque soma duas compensações que Tício deixou de ressalvar quando conheceu a cessão, chegando a um valor que não corresponde ao crédito oponível à faturizadora. Alternativa E: está incorreta porque o preço de R$ 8.500,00 é o valor econômico da cessão entre as empresas e não limita o valor nominal da obrigação de Tício.