Enunciado
De acordo com o Código Civil, são bens móveis
Alternativas
- A.os direitos à sucessão aberta.
- B.os materiais que estejam separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados.
- C.os materiais provenientes da demolição de um prédio.
- D.as edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, conservando sua unidade.
- E.os materiais empregados em alguma construção.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Os materiais provenientes da demolição de um prédio são considerados bens móveis, pois o Código Civil prevê que eles readquirem essa qualidade quando separados definitivamente da construção.
Por que as demais estão erradas: A) Os direitos à sucessão aberta são considerados bens imóveis para efeitos legais, ainda que o acervo hereditário contenha bens móveis. B) Os materiais separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados, não perdem o caráter de bens imóveis. D) As edificações separadas do solo, mas removidas para outro local conservando sua unidade, não perdem o caráter de bens imóveis. E) Os materiais empregados em alguma construção integram o imóvel e, portanto, não são classificados como bens móveis nessa situação.
Por que as demais estão erradas: A) Os direitos à sucessão aberta são considerados bens imóveis para efeitos legais, ainda que o acervo hereditário contenha bens móveis. B) Os materiais separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados, não perdem o caráter de bens imóveis. D) As edificações separadas do solo, mas removidas para outro local conservando sua unidade, não perdem o caráter de bens imóveis. E) Os materiais empregados em alguma construção integram o imóvel e, portanto, não são classificados como bens móveis nessa situação.
Base legal
Código Civil, arts. 80, II; 81, I e II; e 84. O art. 84 dispõe que os materiais destinados a alguma construção, enquanto não empregados, conservam sua qualidade de móveis, e readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.