Enunciado
Benjamim, renomado cirurgião, foi denunciado criminalmente por lesão corporal culposa em razão de suposto erro médico ocorrido durante cirurgia de alto risco. Paralelamente, a paciente Charlote ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o médico e contra o Hospital Algo Mais S.A., alegando falha no procedimento e no dever de vigilância da equipe hospitalar. No processo criminal, a prova pericial foi considerada inconclusiva quanto ao nexo causal entre a conduta do médico e a complicação pós-operatória. Diante da dúvida probatória, o juízo penal absolveu o réu, com fundamento no princípio in dubio pro reo, decisão que transitou em julgado. Na ação civil, o hospital corréu sustentou a extinção do processo, sob o argumento de que a absolvição criminal impede a análise da responsabilidade civil de todos os demandados, em razão da coisa julgada penal. Considerando o Código Civil, a jurisprudência dos tribunais superiores e a natureza das instâncias, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A sentença penal absolutória impede o prosseguimento da ação civil, o que se estende ao hospital por acessoriedade.
- B.A absolvição criminal por insuficiência de provas não impede a ação civil, pois a responsabilidade civil admite juízo em padrão probatório distinto.
- C.A independência entre as instâncias impede qualquer vinculação entre os juízos, razão pela qual a sentença penal jamais influencia a esfera civil.
- D.A absolvição criminal impede a indenização civil apenas em relação ao médico, mas não ao hospital, pois a responsabilidade da instituição é objetiva.
- E.A coisa julgada criminal impede o reexame do fato na esfera cível sempre que houver identidade de partes, podendo prosseguir em relação ao hospital.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A sentença penal absolutória impede o prosseguimento da ação civil, o que se estende ao hospital por acessoriedade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "sentenca, penal, absolutoria, prosseguimento, estende", enquanto a resposta correta trabalha com "absolvicao, criminal, insuficiencia, provas, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa C) esta errada: A independência entre as instâncias impede qualquer vinculação entre os juízos, razão pela qual a sentença penal jamais influencia a esfera civil.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "independencia, entre, instancias, qualquer, vinculacao", enquanto a resposta correta trabalha com "absolvicao, criminal, insuficiencia, provas, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa D) esta errada: A absolvição criminal impede a indenização civil apenas em relação ao médico, mas não ao hospital, pois a responsabilidade da instituição é objetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indenizacao, relacao, medico, hospital, instituicao", enquanto a resposta correta trabalha com "insuficiencia, provas, admite, juizo, padrao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.
Alternativa E) esta errada: A coisa julgada criminal impede o reexame do fato na esfera cível sempre que houver identidade de partes, podendo prosseguir em relação ao hospital.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "coisa, julgada, reexame, esfera, civel", enquanto a resposta correta trabalha com "absolvicao, insuficiencia, provas, civil, responsabilidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.