Enunciado
João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana. Ao cair, o carrinho danificou o veículo de Arthur, que estava estacionado em local apropriado. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições vigentes a respeito de responsabilidade civil no Código Civil.
Alternativas
- A.O dever de reparar o dano provocado por João não alcança Joana, já que não há como provar sua culpa em relação à atitude do filho.
- B.Embora a responsabilidade de Joana seja objetiva, seu patrimônio somente será atingido se João não tiver patrimônio próprio ou se este for insuficiente para reparar o prejuízo causado a Arthur.
- C.Caso seja provada a culpa de João, a mãe, Joana, responderá objetivamente pelos danos causados pelo filho.
- D.A responsabilidade civil de João é objetiva.
- E.A mãe de João tem responsabilidade subjetiva em relação ao dano causado no veículo de Arthur.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Caso seja provada a culpa de João, a mãe, Joana, responderá objetivamente pelos danos causados pelo filho.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: Caso seja provada a culpa de João, a mãe, Joana, responderá objetivamente pelos danos causados pelo filho.. Fundamento: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O dever de reparar o dano provocado por João não alcança Joana, já que não há como provar sua culpa em relação à atitude do filho.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dever, reparar, provocado, alcanca, provar", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, respondera, objetivamente, pelos, danos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Embora a responsabilidade de Joana seja objetiva, seu patrimônio somente será atingido se João não tiver patrimônio próprio ou se este for insuficiente para reparar o prejuízo causado a Arthur.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "embora, responsabilidade, objetiva, patrimonio, somente", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, culpa, respondera, objetivamente, pelos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A responsabilidade civil de João é objetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, civil, objetiva", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, culpa, joana, respondera, objetivamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: A mãe de João tem responsabilidade subjetiva em relação ao dano causado no veículo de Arthur.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, subjetiva, relacao, causado, veiculo", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, culpa, joana, respondera, objetivamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O dever de reparar o dano provocado por João não alcança Joana, já que não há como provar sua culpa em relação à atitude do filho.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dever, reparar, provocado, alcanca, provar", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, respondera, objetivamente, pelos, danos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Embora a responsabilidade de Joana seja objetiva, seu patrimônio somente será atingido se João não tiver patrimônio próprio ou se este for insuficiente para reparar o prejuízo causado a Arthur.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "embora, responsabilidade, objetiva, patrimonio, somente", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, culpa, respondera, objetivamente, pelos"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: A responsabilidade civil de João é objetiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, civil, objetiva", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, culpa, joana, respondera, objetivamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: A mãe de João tem responsabilidade subjetiva em relação ao dano causado no veículo de Arthur.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, subjetiva, relacao, causado, veiculo", enquanto a resposta correta trabalha com "provada, culpa, joana, respondera, objetivamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.