Questoes comentadas/Direito Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito civil, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2016Policia Civil do Estado de PernambucoDelegado de Policia

Enunciado

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

Alternativas

  1. A.
    Os pródigos, outrora considerados relativamente incapazes, não possuem restrições à capacidade civil, de acordo com a atual redação do código em questão.
  2. B.
    Indivíduo que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido é considerado relativamente incapaz.
  3. C.
    O indivíduo que não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.
  4. D.
    Indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes.
  5. E.
    Somente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela lei civil.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Somente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela lei civil.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: Somente os menores de dezesseis anos de idade são considerados absolutamente incapazes pela lei civil.. Fundamento: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: Os pródigos, outrora considerados relativamente incapazes, não possuem restrições à capacidade civil, de acordo com a atual redação do código em questão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prodigos, outrora, relativamente, possuem, restricoes", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, menores, dezesseis, idade, absolutamente"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Alternativa B) esta errada: Indivíduo que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido é considerado relativamente incapaz.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "individuo, deficiencia, mental, tenha, discernimento", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, menores, dezesseis, idade, considerados"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Alternativa C) esta errada: O indivíduo que não consegue exprimir sua vontade é considerado absolutamente incapaz.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "individuo, consegue, exprimir, vontade, considerado", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, menores, dezesseis, idade, considerados"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Alternativa D) esta errada: Indivíduos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil são considerados absolutamente incapazes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "individuos, enfermidade, deficiencia, mental, tiverem", enquanto a resposta correta trabalha com "somente, menores, dezesseis, idade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.

Base legal

Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.