Enunciado
A Polícia Civil do Estado Ômega, com o auxílio da Polícia Militar do Estado Ômega, realizou uma grande operação em uma determinada área dominada por uma facção criminosa, com o objetivo de cumprir diversos mandados de prisão e de busca e apreensão. Durante a operação, houve uma troca de tiros intensa entre as forças policiais e os membros da facção criminosa. João, que morava na área onde houve a operação e que lá estava no momento da troca de tiros, foi atingido por uma bala perdida, vindo a falecer. Todavia, João não era membro da facção criminosa. Assim, os familiares de João, inconformados, ajuizaram uma ação judicial em face do Estado Ômega, a fim de que fossem indenizados pela perda de seu familiar querido. Diante dessa situação, considerando as normas constitucionais aplicáveis ao caso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.No caso, é de natureza subjetiva a responsabilidade civil do Estado, de modo que os familiares de João devem comprovar o dolo ou a culpa dos agentes de segurança que atuaram na referida operação.
- B.Caso seja feita uma perícia sobre a origem do disparo que matou João e o resultado dessa perícia seja inconclusivo, fica afastada a responsabilidade civil do Estado Ômega.
- C.Não se aplica ao caso em questão a Teoria do Risco Administrativo.
- D.No curso do processo judicial, o Estado Ômega não terá o ônus de demonstrar a presença de excludentes de responsabilidade civil.
- E.A perícia inconclusiva sobre a origem de disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: No caso, é de natureza subjetiva a responsabilidade civil do Estado, de modo que os familiares de João devem comprovar o dolo ou a culpa dos agentes de segurança que atuaram na referida operação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "natureza, subjetiva, familiares, devem, comprovar", enquanto a resposta correta trabalha com "pericia, inconclusiva, origem, disparo, fatal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Caso seja feita uma perícia sobre a origem do disparo que matou João e o resultado dessa perícia seja inconclusivo, fica afastada a responsabilidade civil do Estado Ômega.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "feita, matou, resultado, dessa, inconclusivo", enquanto a resposta correta trabalha com "inconclusiva, fatal, durante, operacoes, policiais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: Não se aplica ao caso em questão a Teoria do Risco Administrativo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "aplica, questao, teoria, risco, administrativo", enquanto a resposta correta trabalha com "pericia, inconclusiva, origem, disparo, fatal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: No curso do processo judicial, o Estado Ômega não terá o ônus de demonstrar a presença de excludentes de responsabilidade civil.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "curso, processo, judicial, omega, demonstrar", enquanto a resposta correta trabalha com "pericia, inconclusiva, origem, disparo, fatal"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.