Enunciado
Após ler uma reportagem no sentido de que o imóvel de propriedade do Estado em que está situada e em funcionamento a Academia de Polícia seria vendido para a construção de um empreendimento imobiliário, Henriqueta entendeu ser necessário verificar as peculiaridades atinentes à classificação e regime jurídico dos bens públicos. Diante dessa situação hipotética, Henriqueta concluiu corretamente que o imóvel em questão corresponde a um
Alternativas
- A.bem público de uso especial, inalienável enquanto mantida a sua afetação.
- B.bem público de uso comum do povo, alienável independentemente de sua afetação.
- C.bem público dominical, alienável por estar desafetado.
- D.bem público impróprio, alienável mesmo que esteja afetado.
- E.bem privado da Administração Pública, inalienável na medida em que está afetado.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) bem público de uso especial, inalienável enquanto mantida a sua afetação.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: bem público de uso especial, inalienável enquanto mantida a sua afetação.. Fundamento: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: bem público de uso comum do povo, alienável independentemente de sua afetação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comum, alienavel, independentemente", enquanto a resposta correta trabalha com "especial, inalienavel, enquanto, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: bem público dominical, alienável por estar desafetado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dominical, alienavel, estar, desafetado", enquanto a resposta correta trabalha com "especial, inalienavel, enquanto, mantida, afetacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: bem público impróprio, alienável mesmo que esteja afetado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "improprio, alienavel, mesmo, esteja, afetado", enquanto a resposta correta trabalha com "especial, inalienavel, enquanto, mantida, afetacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: bem privado da Administração Pública, inalienável na medida em que está afetado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "privado, administracao, publica, medida, afetado", enquanto a resposta correta trabalha com "publico, especial, enquanto, mantida, afetacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: bem público de uso comum do povo, alienável independentemente de sua afetação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "comum, alienavel, independentemente", enquanto a resposta correta trabalha com "especial, inalienavel, enquanto, mantida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: bem público dominical, alienável por estar desafetado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dominical, alienavel, estar, desafetado", enquanto a resposta correta trabalha com "especial, inalienavel, enquanto, mantida, afetacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: bem público impróprio, alienável mesmo que esteja afetado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "improprio, alienavel, mesmo, esteja, afetado", enquanto a resposta correta trabalha com "especial, inalienavel, enquanto, mantida, afetacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: bem privado da Administração Pública, inalienável na medida em que está afetado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "privado, administracao, publica, medida, afetado", enquanto a resposta correta trabalha com "publico, especial, enquanto, mantida, afetacao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.