Enunciado
Um delegado de polícia, ao tentar evitar ato de violência contra um idoso, disparou, contra o ofensor, vários tiros com revólver de propriedade da polícia. Por erro de mira, o delegado causou a morte de um transeunte. Nessa situação hipotética, a responsabilidade civil do Estado
Alternativas
- A.dependerá da prova de culpa in eligendo.
- B.dependerá de o delegado estar, no momento da ocorrência, de serviço.
- C.dependerá da prova de ter havido excesso por parte do delegado.
- D.existirá se ficar provado o nexo de causalidade entre o dano e a ação.
- E.será excluída se o idoso tiver dado causa ao crime.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) existirá se ficar provado o nexo de causalidade entre o dano e a ação.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: existirá se ficar provado o nexo de causalidade entre o dano e a ação.. Fundamento: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: dependerá da prova de culpa in eligendo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, prova, culpa, eligendo", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: dependerá de o delegado estar, no momento da ocorrência, de serviço.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, delegado, estar, momento, ocorrencia", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: dependerá da prova de ter havido excesso por parte do delegado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, prova, havido, excesso, parte", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: será excluída se o idoso tiver dado causa ao crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "excluida, idoso, tiver, causa, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: dependerá da prova de culpa in eligendo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, prova, culpa, eligendo", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: dependerá de o delegado estar, no momento da ocorrência, de serviço.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, delegado, estar, momento, ocorrencia", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: dependerá da prova de ter havido excesso por parte do delegado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "dependera, prova, havido, excesso, parte", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: será excluída se o idoso tiver dado causa ao crime.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "excluida, idoso, tiver, causa, crime", enquanto a resposta correta trabalha com "existira, ficar, provado, causalidade, entre"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.