Enunciado
Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A cessão de contrato, também chamada cessão de posição contratual, é vedada no direito brasileiro, mesmo se ambos os contratantes estiverem de acordo com a cessão.
- B.Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios.
- C.Na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.
- D.Na cessão de crédito pro solvendo, o cedente responde apenas pela existência e validade do crédito cedido.
- E.Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A cessão de contrato, também chamada cessão de posição contratual, é vedada no direito brasileiro, mesmo se ambos os contratantes estiverem de acordo com a cessão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contrato, tambem, chamada, posicao, contratual", enquanto a resposta correta trabalha com "salvo, disposicao, contrario, credito, abrangem"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: Na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estipulacao, cedente, responde, solvencia, devedor", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicao, abrangem, todos, acessorios"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Na cessão de crédito pro solvendo, o cedente responde apenas pela existência e validade do crédito cedido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "solvendo, cedente, responde, existencia, validade", enquanto a resposta correta trabalha com "salvo, disposicao, contrario, abrangem, todos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "assuncao, divida, devedor, credor, todas", enquanto a resposta correta trabalha com "salvo, disposicao, contrario, cessao, credito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A cessão de contrato, também chamada cessão de posição contratual, é vedada no direito brasileiro, mesmo se ambos os contratantes estiverem de acordo com a cessão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "contrato, tambem, chamada, posicao, contratual", enquanto a resposta correta trabalha com "salvo, disposicao, contrario, credito, abrangem"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: Na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estipulacao, cedente, responde, solvencia, devedor", enquanto a resposta correta trabalha com "disposicao, abrangem, todos, acessorios"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: Na cessão de crédito pro solvendo, o cedente responde apenas pela existência e validade do crédito cedido.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "solvendo, cedente, responde, existencia, validade", enquanto a resposta correta trabalha com "salvo, disposicao, contrario, abrangem, todos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "assuncao, divida, devedor, credor, todas", enquanto a resposta correta trabalha com "salvo, disposicao, contrario, cessao, credito"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.