Enunciado
Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio
Alternativas
- A.ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
- B.deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.
- C.perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.
- D.perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.
- E.ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ganha, desfavor", enquanto a resposta correta trabalha com "perde, proveito, direito, indenizacao, tenha"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pagar, pelas, benfeitorias, realizadas, imovel", enquanto a resposta correta trabalha com "perde, proveito, sementes, plantas, construcoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possibilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "direito, tenha, procedido"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ganha, desfavor, somente", enquanto a resposta correta trabalha com "perde, proveito, construcoes, direito, indenizacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ganha, desfavor", enquanto a resposta correta trabalha com "perde, proveito, direito, indenizacao, tenha"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa B) esta errada: deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pagar, pelas, benfeitorias, realizadas, imovel", enquanto a resposta correta trabalha com "perde, proveito, sementes, plantas, construcoes"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa D) esta errada: perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possibilidade", enquanto a resposta correta trabalha com "direito, tenha, procedido"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Alternativa E) esta errada: ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ganha, desfavor, somente", enquanto a resposta correta trabalha com "perde, proveito, construcoes, direito, indenizacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito C.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.