Questão comentada sobre direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "º 8.987/1995, que trata das concessões e permissões de serviços públicos, julgue os próximos itens. Enquanto perdurar o contrato, a concessionária poderá livremente dispor dos seus direitos e negociar suas obrigações mediante a outorga de subconcessão." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.