Questoes comentadas/Direito Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Rio de JaneiroDelegado de Policia Civil

Enunciado

Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração penal. Todavia, inconformado, Túlio deduziu pretensão condenatória contra o causador do dano na esfera civil, para se ressarcir dos danos materiais e morais decorrentes do acidente. Nessa situação hipotética,

Alternativas

  1. A.
    Lauro não poderá ser condenado a ressarcir Túlio na esfera civil.
  2. B.
    Túlio poderá obter sentença favorável ao pagamento de danos morais.
  3. C.
    Lauro poderá ser condenado ao ressarcimento dos danos materiais causados ao veículo.
  4. D.
    Túlio poderá obter sentença favorável ao pagamento das despesas médico-hospitalares.
  5. E.
    Lauro poderá ser condenado ao pagamento dos lucros cessantes decorrentes do acidente.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) Lauro não poderá ser condenado a ressarcir Túlio na esfera civil.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa B) esta errada: Túlio poderá obter sentença favorável ao pagamento de danos morais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obter, sentenca, favoravel, pagamento, danos", enquanto a resposta correta trabalha com "lauro, condenado, ressarcir, esfera, civil"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa C) esta errada: Lauro poderá ser condenado ao ressarcimento dos danos materiais causados ao veículo.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "ressarcimento, danos, materiais, causados, veiculo", enquanto a resposta correta trabalha com "ressarcir, tulio, esfera, civil"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa D) esta errada: Túlio poderá obter sentença favorável ao pagamento das despesas médico-hospitalares.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "obter, sentenca, favoravel, pagamento, despesas", enquanto a resposta correta trabalha com "lauro, condenado, ressarcir, esfera, civil"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Alternativa E) esta errada: Lauro poderá ser condenado ao pagamento dos lucros cessantes decorrentes do acidente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pagamento, lucros, cessantes, decorrentes, acidente", enquanto a resposta correta trabalha com "ressarcir, tulio, esfera, civil"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito A.

Base legal

Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.