Enunciado
Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade
Alternativas
- A.podem ser objeto de limitação voluntária de natureza permanente.
- B.podem ser objeto de limitação voluntária geral.
- C.não podem ser objeto de disponibilidade relativa.
- D.podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.
- E.não podem ser objeto de disponibilidade, como na circunstância de diminuição permanente da integridade física, por exigência médica. -- 2 of 4 -- 627CG1_01N358360
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.. A alternativa resolve o comando da questao ("Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade") porque identifica o ponto cobrado em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: podem ser objeto de limitação voluntária de natureza permanente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Por que a alternativa B) esta errada: podem ser objeto de limitação voluntária geral.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Por que a alternativa C) esta errada: não podem ser objeto de disponibilidade relativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Por que a alternativa E) esta errada: não podem ser objeto de disponibilidade, como na circunstância de diminuição permanente da integridade física, por exigência médica. -- 2 of 4 -- 627CG1_01N358360. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Fundamento usado: Codigo Civil; normas gerais sobre pessoas, bens, obrigacoes, responsabilidade civil, propriedade, prescricao e decadencia.
Por que a alternativa A) esta errada: podem ser objeto de limitação voluntária de natureza permanente.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Por que a alternativa B) esta errada: podem ser objeto de limitação voluntária geral.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Por que a alternativa C) esta errada: não podem ser objeto de disponibilidade relativa.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Por que a alternativa E) esta errada: não podem ser objeto de disponibilidade, como na circunstância de diminuição permanente da integridade física, por exigência médica. -- 2 of 4 -- 627CG1_01N358360. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.").
Fundamento usado: Codigo Civil; normas gerais sobre pessoas, bens, obrigacoes, responsabilidade civil, propriedade, prescricao e decadencia.
Base legal
Codigo Civil; normas gerais sobre pessoas, bens, obrigacoes, responsabilidade civil, propriedade, prescricao e decadencia.