Enunciado
Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
- B.Para que possa concorrer em uma eleição, o candidato a vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.
- C.O estatuto de cada partido político regerá as normas para a escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.
- D.Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes, decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.
- E.As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. -- 18 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. -- 18 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: As candidaturas natas, às quais deputados e vereadores em exercício de seus mandatos eletivos assegurariam o registro de suas candidaturas para o mesmo cargo, não encontram respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. -- 18 of 19 -- ||257_SDS_PE_001_01N534667|| CESPE |. Fundamento: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prazo, partidos, politicos, deliberem, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Para que possa concorrer em uma eleição, o candidato a vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possa, concorrer, eleicao, candidato, vereador", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: O estatuto de cada partido político regerá as normas para a escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estatuto, partido, politico, regera, normas", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes, decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, diretorios, partidarios, estadual, municipal", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O prazo para que os partidos políticos deliberem com relação a seus candidatos e com relação às possíveis coligações é de, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "prazo, partidos, politicos, deliberem, relacao", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: Para que possa concorrer em uma eleição, o candidato a vereador deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar com a filiação deferida pelo partido político, no mínimo, seis meses antes da data da eleição.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "possa, concorrer, eleicao, candidato, vereador", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: O estatuto de cada partido político regerá as normas para a escolha e a substituição de candidatos; em caso de omissão do referido estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido, ou ao estadual, ou ao municipal, de acordo com o respectivo pleito eleitoral, estabelecer tais regramentos.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "estatuto, partido, politico, regera, normas", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: Caberá aos diretórios partidários estadual e municipal deliberarem sobre as coligações em seus respectivos pleitos eleitorais; a legislação veda a interferência do diretório nacional em tais decisões, ainda que haja posições divergentes, decorrentes da autonomia das decisões desses diretórios.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, diretorios, partidarios, estadual, municipal", enquanto a resposta correta trabalha com "candidaturas, natas, quais, deputados, vereadores"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.