Questoes comentadas/Direito Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Civil do Estado do Espirito SantoDelegado de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

Alternativas

  1. A.
    firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.
  2. B.
    que seja resultado de simulação.
  3. C.
    quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.
  4. D.
    celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  5. E.
    celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) que seja resultado de simulação.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "firmado, agente, relativamente, incapaz, celebracao", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa C) esta errada: quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quando, parte, perigo, comprometer, cumprir", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa D) esta errada: celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrado, lesao, partes, obrigando, dever", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Alternativa E) esta errada: celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrado, engano, provocado, partes", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.

Base legal

Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.