Enunciado
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
Alternativas
- A.firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.
- B.que seja resultado de simulação.
- C.quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.
- D.celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- E.celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) que seja resultado de simulação.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "firmado, agente, relativamente, incapaz, celebracao", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quando, parte, perigo, comprometer, cumprir", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrado, lesao, partes, obrigando, dever", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrado, engano, provocado, partes", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "firmado, agente, relativamente, incapaz, celebracao", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "quando, parte, perigo, comprometer, cumprir", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrado, lesao, partes, obrigando, dever", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrado, engano, provocado, partes", enquanto a resposta correta trabalha com "resultado, simulacao"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.