Enunciado
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
Alternativas
- A.usufruto.
- B.habitação.
- C.superfície.
- D.uso.
- E.servidão.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) superfície.. A alternativa resolve o comando da questao ("Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de") porque identifica o ponto cobrado em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: superfície.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: usufruto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Por que a alternativa B) esta errada: habitação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Por que a alternativa D) esta errada: uso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Por que a alternativa E) esta errada: servidão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Fundamento usado: Codigo Civil; normas gerais sobre pessoas, bens, obrigacoes, responsabilidade civil, propriedade, prescricao e decadencia.
Por que a alternativa A) esta errada: usufruto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Por que a alternativa B) esta errada: habitação.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Por que a alternativa D) esta errada: uso.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Por que a alternativa E) esta errada: servidão.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Civil, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("superfície.").
Fundamento usado: Codigo Civil; normas gerais sobre pessoas, bens, obrigacoes, responsabilidade civil, propriedade, prescricao e decadencia.
Base legal
Codigo Civil; normas gerais sobre pessoas, bens, obrigacoes, responsabilidade civil, propriedade, prescricao e decadencia.