Enunciado
Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.
- B.A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.
- C.A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
- D.A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
- E.A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência. -- 24 of 28 -- 662001_01N27724
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conjunta, dispensavel, adotantes, sejam, casados", enquanto a resposta correta trabalha com "atribui, condicao, filho, adotado, mesmos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "deferida, adotante, falecer, curso, procedimento", enquanto a resposta correta trabalha com "atribui, condicao, filho, adotado, mesmos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "morte, adotantes, restabelece, poder, familiar", enquanto a resposta correta trabalha com "adocao, atribui, condicao, filho, adotado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência. -- 24 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "guarda, autoriza, dispensa, realizacao, estagio", enquanto a resposta correta trabalha com "adocao, atribui, condicao, filho, adotado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "conjunta, dispensavel, adotantes, sejam, casados", enquanto a resposta correta trabalha com "atribui, condicao, filho, adotado, mesmos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa B) esta errada: A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "deferida, adotante, falecer, curso, procedimento", enquanto a resposta correta trabalha com "atribui, condicao, filho, adotado, mesmos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa C) esta errada: A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "morte, adotantes, restabelece, poder, familiar", enquanto a resposta correta trabalha com "adocao, atribui, condicao, filho, adotado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Alternativa E) esta errada: A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência. -- 24 of 28 -- 662001_01N27724. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "guarda, autoriza, dispensa, realizacao, estagio", enquanto a resposta correta trabalha com "adocao, atribui, condicao, filho, adotado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.