Questoes comentadas/Direito Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2018Policia Rodoviaria FederalPolicial Rodoviario Federal

Enunciado

No tocante aos poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. O abuso de poder, que inclui o excesso de poder e o desvio de finalidade, não decorre de conduta omissiva de agente público.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "No tocante aos poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. O abuso de poder, que inclui o excesso de poder e o desvio de finalidade, não decorre de conduta omissiva de agente público." nao se harmoniza com o criterio cobrado em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que a alternativa C) esta errada: marcar Certo inverteria a conclusao do item, pois trataria como verdadeira uma afirmacao que altera ou contraria o criterio de correcao.

Base legal

Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.