Questoes comentadas/Direito Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

Assinale a opção correta em relação à responsabilidade civil.

Alternativas

  1. A.
    A culpa decorrente da negligência está associada à falta de aptidão ou habilidade específica para a realização de uma atividade técnica ou científica.
  2. B.
    A teoria da culpa pressupõe a intenção deliberada do agente em ofender o direito ou ocasionar prejuízo a outrem.
  3. C.
    A responsabilidade civil objetiva é aquela entre cujos pressupostos se encontra o elemento culpa.
  4. D.
    A teoria do risco profissional é restrita à responsabilidade subjetiva dos empregadores por acidentes causados diretamente a seus empregados.
  5. E.
    A teoria do risco administrativo exclui a necessidade de se provar a culpa do agente estatal para fins de responsabilização civil, entretanto requer que o dano sofrido e o nexo de causalidade estejam interligados com a atividade pública.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) A teoria do risco administrativo exclui a necessidade de se provar a culpa do agente estatal para fins de responsabilização civil, entretanto requer que o dano sofrido e o nexo de causalidade estejam interligados com a atividade pública.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: A culpa decorrente da negligência está associada à falta de aptidão ou habilidade específica para a realização de uma atividade técnica ou científica.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "decorrente, negligencia, associada, falta, aptidao", enquanto a resposta correta trabalha com "teoria, risco, administrativo, exclui, necessidade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Alternativa B) esta errada: A teoria da culpa pressupõe a intenção deliberada do agente em ofender o direito ou ocasionar prejuízo a outrem.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pressupoe, intencao, deliberada, ofender, direito", enquanto a resposta correta trabalha com "risco, administrativo, exclui, necessidade, provar"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Alternativa C) esta errada: A responsabilidade civil objetiva é aquela entre cujos pressupostos se encontra o elemento culpa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "responsabilidade, objetiva, aquela, entre, cujos", enquanto a resposta correta trabalha com "teoria, risco, administrativo, exclui, necessidade"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Alternativa D) esta errada: A teoria do risco profissional é restrita à responsabilidade subjetiva dos empregadores por acidentes causados diretamente a seus empregados.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "profissional, restrita, responsabilidade, subjetiva, empregadores", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, exclui, necessidade, provar, culpa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito E.

Base legal

Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.